ALGO SOBRE LULA

Lula da Silva pasó por estos pagos, despertando un entusiasmo infeliz en la menos infeliz oposición, que siempre busca algún figurón forastero que le "baje línea" a su inopia mental. La línea que baja Lula se compone de un núcleo duro, resultante del Foro de São Paulo, que marca la picada por donde van Hugo Chávez y compañía, con el Eternéstor y lady Cri Cri incluidos, y una serie de bananitas deshidratadas para el macaquismo argentino: "la democracia es alternancia"; ""yo fui juzgado por el mensalão" (porque terminó su período con gran aceptación y el juicio sólo está alcanzando a su amigo Dirceu); la foto en IDEA: "en 10 años hicimos con Dilma y con Cristina más de lo que hicieron otros en 50 años en nuestros países", etc. Y otra vez Chávez, Evo et al. Pego, entonces, este trabajo del profesor Olavo de Carvalho (pueden ver más en www.olavodecarvalho.org) que apunta a poner las cosas en su lugar

Lula, réu confesso

Olavo de CarvalhoDiário do Comércio, 26 de setembro de 2005

Eu deveria estar grato ao sr. presidente da República. Quando praticamente a mídia nacional inteira se empenha em camuflar as atividades ou até em negar a existência do Foro de São Paulo, tachando de louco ou fanático aquele que as denuncia, vem o fundador mesmo da entidade e dá todo o serviço, comprovando de boca própria as suspeitas mais deprimentes e algumas ainda piores que elas.

O discurso presidencial de 2 de julho de 2005, pronunciado na celebração dos quinze anos de existência do Foro e reproduzido no site oficial do governo, http://www.info.planalto.gov .br/download/discursos/pr812a .doc, é a confissão explícita de uma conspiração contra a soberania nacional, crime infinitamente mais grave do que todos os delitos de corrupção praticados e acobertados pelo atual governo; crime que, por si, justificaria não só o impeachment como também a prisão do seu autor.

À distância em que estou, só agora tomei ciência integral desse documento singular, mas os chefes de redação dos grandes jornais e de todos os noticiários de rádio e TV do Brasil estiveram aí o tempo todo. Tendo sabido do discurso desde a data em que foi pronunciado, ainda assim continuaram em silêncio, provando que sua persistente ocultação dos fatos não foi fruto da distração ou da pura incompetência: foi cumplicidade consciente, maquiavélica, com um crime do qual esperavam obter não se sabe qual proveito.

O sentido destes parágrafos, uma vez desenterrado do lixo verbal que lhe serve de embalagem, é de uma nitidez contundente:

"Em função da existência do Foro de São Paulo, o companheiro Marco Aurélio tem exercido uma função extraordinária nesse trabalho de consolidação daquilo que começamos em 1990... Foi assim que nós, em janeiro de 2003, propusemos ao nosso companheiro, presidente Chávez, a criação do Grupo de Amigos para encontrar uma solução tranqüila que, graças a Deus, aconteceu na Venezuela. E só foi possível graças a uma ação política de companheiros. Não era uma ação política de um Estado com outro Estado, ou de um presidente com outro presidente. Quem está lembrado, o Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos, com muitas divergências políticas, a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente da Venezuela.
"Foi assim que nós pudemos atuar junto a outros países com os nossos companheiros do movimento social, dos partidos daqueles países, do movimento sindical, sempre utilizando a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política."

O que o sr. presidente admite nesses trechos é que:

1º. O Foro de São Paulo é uma entidade secreta ou pelo menos camuflada ("construída... para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política").

2º. Essa entidade se imiscui ativamente na política interna de várias nações latino-americanas, tomando decisões e determinando o rumo dos acontecimentos, à margem de toda fiscalização de governos, parlamentos, justiça e opinião pública.

3º. O chamado "Grupo de Amigos da Venezuela" não foi senão um braço, agência ou fachada do Foro de São Paulo (" em função da existência do Foro... foi que propusemos ao companheiro presidente Chavez ...").

4º. Depois de eleito em 2002, ele, Luís Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo que pro forma abandonava seu cargo de presidente do Foro de São Paulo, dando a impressão de que estava livre para governar o Brasil sem compromissos com alianças estrangeiras mal explicadas, continuou trabalhando clandestinamente para o Foro, ajudando, por exemplo, a produzir os resultados do plebiscito venezuelano de 15 de agosto de 2004 (" graças a essa relação foi possível construirmos a consolidação do que aconteceu na Venezuela "), sem dar a menor satisfação disso a seus eleitores.

5º. A orientação quanto a pontos vitais da política externa brasileira foi decidida pelo sr. Lula não como presidente da República em reunião com seu ministério, mas como participante e orientador de reuniões clandestinas com agentes políticos estrangeiros ("foi uma ação política de companheiros, não uma ação política de um Estado com outro Estado, ou de um presidente com outro presidente"). Acima de seus deveres de presidente ele colocou sua lealdade aos "companheiros".

O sr. presidente confessa, em suma, que submeteu o país a decisões tomadas por estrangeiros, reunidos em assembléias de uma entidade cujas ações o povo brasileiro não devia conhecer nem muito menos entender.

Não poderia ser mais patente a humilhação ativa da soberania nacional, principalmente quando se sabe que entre as entidades participantes dessas reuniões decisórias constam organizações como o MIR chileno, seqüestrador de brasileiros, e as Farc, narcoguerrilha colombiana, responsável segundo seu parceiro Fernandinho Beira-Mar pela injeção de duzentas toneladas anuais de cocaína no mercado nacional.

Nunca um presidente eleito de qualquer país civilizado mostrou um desprezo tão completo à Constituição, às leis, às instituições e ao eleitorado inteiro, ao mesmo tempo que concedia toda a confiança, toda a autoridade, a uma assembléia clandestina repleta de criminosos, para que decidisse, longe dos olhos do povo, os destinos da nação e suas relações com os vizinhos. Nunca houve, no Brasil, um traidor tão descarado, tão completo e tão cínico quanto Luís Inácio Lula da Silva.

A maior prova de que ele ludibriou conscientemente a opinião pública, mantendo-a na ignorância das operações do Foro de São Paulo, é que, às vésperas da eleição, amedrontado pelas minhas constantes denúncias a respeito dessa entidade, mandou seu "assessor para assuntos internacionais", Giancarlo Summa, acalmar os jornais por meio de uma nota oficial do PT, segundo a qual o Foro era apenas um inocente clube de debates, sem nenhuma atuação política (v. http://www.olavodecarvalho.org /semana/10192002globo.htm).

E agora ele vem vem se gabar da "ação política de companheiros", praticada com recursos do governo brasileiro às escondidas do Parlamento, da justiça e da opinião pública.

Comparado a delito tão imenso, que importância têm o Mensalão e fenômenos similares, senão enquanto meios usados para subsidiar operações parciais no conjunto da grande estratégia de transferência da soberania nacional para a autoridade secreta de estrangeiros?

Pode haver desproporção maior do que entre vulgares episódios de corrupção e esse crime supremo ao qual serviram de instrumentos?

A resposta é óbvia. Mas então por que tantos se prontificam a denunciar os meios enquanto consentem em continuar acobertando os fins?

Aqui a resposta é menos óbvia. Requer uma distinção preliminar. Os denunciantes dividem-se em dois tipos: (A) indivíduos e grupos comprometidos com o esquema do Foro de São Paulo, mas não diretamente envovidos no uso desses meios ilícitos em especial; (B) indivíduos e grupos alheios a uma coisa e à outra.

O raciocínio dos primeiros é simples: vão-se os anéis mas fiquem os dedos. Já que se tornou impossível continuar ocultando o uso dos instrumentos ilícitos, consentem em entregar às feras os seus operadores mais notórios, de modo a poder continuar praticando o mesmo crime por outros meios e outros agentes. O conteúdo e até o estilo das acusações subscritas por essas pessoas revelam sua natureza de puras artimanhas diversionistas. Quando atribuem a corrupção do PT, que vem desde 1990, a acordos com o FMI firmados a partir de 2003, mostram que sua ânsia de mentir não se inibe nem diante da impossibilidade material pura e simples. Quando lançam as culpas sobre "um grupo", escamoteando o fato de que as ramificações da estrutura criminosa se estendiam da Presidência da República até prefeituras do interior, abrangendo praticamente o partido inteiro, provam que têm tanto a esconder quanto os acusados do momento.

Mais complexas são as motivações do grupo B. Em parte, ele compõe-se de personagens sem fibra, física e moralmente covardes, que preferem ater-se ao detalhe menor por medo de enxergar as dimensões continentais do crime total. Há também o subgrupo dos intelectualmente frouxos, que apostaram na balela da "morte do comunismo" e agora se sentem obrigados, para não se desmentir, a reduzir a maior trama golpista da história da América Latina às dimensões mais manejáveis de um esquema de corrupção banal, despolitizando o sentido dos fatos e fingindo que Lula é nada mais que um Fernando Collor sem jet ski . Há os que, por oportunismo ou burrice, colaboraram demais com a ascensão do partido criminoso ao poder e agora se sentem divididos entre o impulso de se limpar do ranço das más companhias em que andaram, e o de minimizar o crime para não sentir o peso da ajuda cúmplice que lhe prestaram. Há os pseudo-espertos, que dão refrigério ao inimigo embalando-se na ilusão louca de que é mais viável derrotá-lo roendo-o pelas beiradas do que acertando-lhe um golpe mortal no coração. Há por fim os que realmente não estão entendendo nada e, com o tradicional automatismo simiesco da fala brasileira, saem apenas repetindo o que ouvem, na esperança de fazer bonito.

Peço encarecidamente a todos os inflamados acusadores anticorruptos das últimas semanas -- políticos, donos de meios de comunicação, empresários, jornalistas, intelectuais, magistrados, militares – que examinem cuidadosamente suas respectivas consciências, se é que alguma lhes resta, para saber em qual desses subgrupos se encaixam. Pois, excetuando aqueles poucos brasileiros de valor que subscreveram em tempo as denúncias contra o Foro de São Paulo, todos os demais fatalmente se encaixam em algum.

Seria absurdo imputar tão somente a Lula e ao Foro de São Paulo a culpa do apodrecimento moral brasileiro, esquecendo a contribuição que receberam desses moralistas de ocasião, tão afoitos em denunciar as partes quanto solícitos em ocultar o todo. Nada poderia ter fomentado mais o auto-engano nacional do que essa prodigiosa rede de cumplicidades e omissões nascidas de motivos diversos mas convergentes na direção do mesmo resultado: criar uma falsa impressão de investigações transparentes, uma fachada de normalidade e legalidade no instante mesmo em que, roída invisivelmente por dentro, a ordem inteira se esboroa.

A destruição da ordem e sua substituição por " um novo padrão de relação entre o Estado e a sociedade ", decidido em reuniões secretas com estrangeiros, tal foi o objetivo confesso do sr. Lula. Esse objetivo, disse ele em outra passagem do mesmo discurso, deveria ser alcançado e consolidado " de tal forma que isso possa ser duradouro, independente de quem seja o governo do país ".

O que se depreende da atitude daqueles seus críticos e acusadores é que, nesse objetivo geral, o sr. Lula já saiu vitorioso, independentemente do sucesso ou fracasso que venha a obter no restante do seu mandato. A nova ordem cujo nome é proibido declarar já está implantada, e sua autoridade é tanta que nem mesmo os inimigos mais ferozes do presidente ousam contestá-la. Todos, de um modo ou de outro, já se conformaram ao menos implicitamente em colocar o Foro de São Paulo acima da Constituição, das leis e das instituições brasileiras. Se reclamam de roubalheiras, de desvios de verbas, de mensalões e propinas, é precisamente para não ter de reclamar da transferência da soberania nacional para a assembléia continental dos "companheiros", como Hugo Chávez, Fidel Castro, os narcoguerrilheiros colombianos e os seqüestradores chilenos. É como a mulher estuprada protestar contra o estrago no seu penteado, esquecendo-se de dizer alguma coisinha, mesmo delicadamente, contra o estupro enquanto tal.

Talvez os feitos do sr. Lula e do seu maldito Foro não tenham trazido ao Brasil um dano tão vasto quanto essa inversão total das proporções, essa destruição completa do juízo moral, essa corrupção integral da consciência pública. Nunca se viu um acordo tão profundo entre acusado e acusadores para permitir que o crime, denunciado com tanto alarde nos detalhes, fosse tão bem sucedido nos objetivos de conjunto " sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem ".

REFLEXIONES EN TORNO A UNA DEFENSA  DE LA EGOARQUÍA 

 

 

“La tierra está maldita y el amor con gripe en cama... La gente en guerra grita, bulle, mata, rompe y brama. Al hombre lo ha mareao el humo, al incendiar, y ahora entreverao no sabe dónde va... Voltea lo que ve por gusto de voltear, pero sin convicción ni fe. Hoy todo dios se queja y es que el hombre anda sin cueva, volteó la casa vieja antes de construir la nueva... Creyó que era cuestión de alzarse y nada más, romper lo consagrao, matar lo que adoró, no vió que a su pesar no estaba preparao y el solo se enredó al saltar. ¡Que "sapa", Señor... que todo es demencia!... Los chicos ya nacen por correspondencia, y asoman del sobre sabiendo afanar... ¿Qué "sapa",Señor, ¡que ya hay Borbones!”

Enrique Santos Discépolo, “¿Qué sapa, señor?”, con ligera corrección posmoderna cristinista

 

El  viernes 12 de octubre, en Tecnópolis, Ernesto Laclau,  filósofo oficial del cristinismo, durante un ciclo llamado “Debates y Combates” pronunció un discurso en defensa de la egoarquía vigente en el país, que merece algún análisis [1]

 

Laclau  afirma  que el debate político actual, tanto en nuestro país como en el resto de la ecúmene latinoamericana, parece reducirse al antagonismo entre populismo  e institucionalismo.  Tal cosa, por cierto, se observa  de inmediato. Los artículos periodísticos recientes de Mariano  Grondona o Natalio Botana, por ejemplo,  o las intervenciones habituales en los medios de constitucionalistas como Daniel Sabsay, Gregorio Badeni o Félix Loñ,  sostienen la necesidad de afirmar la “república” frente a esa especie de democracia cesarista  y plebiscitaria que la figura de la presidente expresa continuamente por cadena nacional, afirmada en la “legitimidad  legal” del 54%  de los votos válidos conseguido en las elecciones.   Alzándose contra aquellas opiniones, Laclau  intenta contribuir a la creación de “un nuevo imaginario para la sociedad” donde el “poder popular” encarne en una figura líder, que,  como cabeza del Estado, represente hegemónicamente al grueso de la sociedad civil, volcado al cambio.

Tratemos de precisar los términos del debate, al paso que recordamos algunas nociones bien conocidas.  Lo que Laclau llama “institucionalismo”, cuando invoca la necesidad de restablecer una “república”, alude a  lo que hace mucho James Madison,  en su etapa “federalista”, bajo aquella denominación, planteó frente a la democracia, el gobierno de las mayorías,  propicio,  según este autor, a pisotear las reglas de la justicia, la seguridad personal y los derechos de propiedad.  La república, en definitiva, es una forma de gobierno representativo, donde el poder se delega en un pequeño número de ciudadanos, elegidos por el esto.  En esta república representativa, el poder está separado en tres funciones –ejecutiva, legislativa y judicial- que entre sí se equilibran y restringen, en un ejercicio de frenos y contrapesos.   Este juego de balanceo tiene como supremo decisor a la cabeza del poder judicial, esto es, a un tribunal contramayoritario no surgido de la elección popular, al que le corresponde establecer en última instancia si los actos de los otros dos poderes se ajustan  a la constitución, pudiendo anularlos en caso  de no resultar así.

El “populismo” es una forma de gobierno donde el  líder, un césar ungido por elecciones prácticamente plebiscitarias,  concentra en su persona todo el poder, aunque las tres funciones clásicas permanezcan nominalmente separadas y representa al pueblo todo de una manera unipersonal y absoluta.  El populismo es la forma de democracia que más ha prevalecido   nuestra ecúmene hispanoamericana, que otros llaman América Románica. La democracia liberal, esto es, la república representativa,  nunca llegó a cuajar del todo en las costumbres políticas de nuestro lugar en el mundo. No han faltado períodos y países –como hoy Uruguay, Chile o Costa Rica- en que ella pareció haber dejado atrás definitivamente el populismo, cuyas raíces se hunden aquí más en lo profundo que la matriz del constitucionalismo clásico que perfila las instituciones republicanas. Pero la "intrahistoria", el subsuelo político hispanoamericano, irrumpe cada tanto por entre las costuras institucionales, y reclama por sus fueros, maquillado apenas con los colores y mal recubierto con los ropajes que los tratadistas caracterizan como propios del Estado de Derecho liberal.

 

Cuando uno se pregunta el porqué de aquella inadecuación institucional, aprecia que, bien miradas, las repúblicas americanas mantienen profundos contenidos monárquicos. La institución presidencial, entre nosotros, recoge una fortísimas tradición realista, apoyada en incoercibles hábitos populares. En América hispana el culto por el rey se fue formando poco a poco. El respeto por la autoridad del monarca  comenzó a generalizarse a principios del siglo XVIII, cuando los Borbones llegan  al trono. Ese prestigio todavía estaba vigente a principios del siglo XIX, hasta el punto que hubimos de alcanzar el autogobierno bajo la "máscara de Fernando". El principio monárquico  es el de representación absoluta: el monarca representa íntegramente a la comunidad política que gobierna. Aunque Luis XIV quizás jamás haya pronunciado aquello de que "el Estado soy yo", la expresión corresponde exactamente al subsuelo doctrinario de la monarquía: la monarquía absoluta es la representación absoluta.  Aquellos Borbones que gobernaron la América española eran “déspotas ilustrados”, cuya fórmula era: "todo por el pueblo, sin el pueblo", representantes absolutos de un pueblo  por el que sentían a la vez atracción y desprecio, y hacia el cual, pedagógicamente, para sacarlos de la “noche de ignorancia”,  volcaban su acción de gobierno.

 

Nuestra constitución sociológica, aquella que somos más bien que aquella que tenemos, tendió a concentrar en el “jefe supremo de la Nación”, titular del Poder Ejecutivo,  del poder activo, el manejo omnímodo de las funciones clásicas de gobierno.  Al consolidarse la “república liberal” así lo consumó Julio Argentino Roca,  sirviéndose de nuestro primer partido hegemónico, el Partido Autonomista Nacional.   La democracia cesarista, movimientista y plebiscitaria acompañó las mareas populares del siglo XX, yrigoyenismo y peronismo.  Y ese populismo movimientista ha permanecido subyacente al proceso político iniciado en 1983, desde el “tercer movimiento histórico” con que ensoñó Alfonsín –que también propiciaba una reforma reeleccionista de la constitución “del tiempo de las carretas”- hasta el populismo cristinista del presente. En cuanto a la Corte Suprema como barrera a demasías del poder  populista, mediante la justicia constitucional, debe reconocerse que, pese a la vulgata de los manuales del ramo, ha funcionado preponderantemente como suprema instancia legitimatoria de la acumulación de  aquel poder activo.  Se la descabezó  por el juicio político una vez, preventivamente, en 1947 y otra vez, como castigo, en  2003. El “efecto demostración” fue contundente.

 

Volvamos a Laclau.  El conflicto principal, a su juicio, como vimos, se libra entre institucionalismo y populismo. Las instituciones –dice- no son neutrales. El institucionalismo, a través del órgano representativo, el Congreso, ha sido un medio “a través del cual el poder conservador se reconstituía”. Es un mecanismo “que tiende a impedir procesos de la voluntad popular”.

 

Pero tampoco es cuestión, para Laclau, de impugnar  la representación política. Buena parte  de la charla se dedica a rebatir  a los “antirrepresentativistas”. En otras palabras, a Juan Jacobo Rousseau - de cuyo nacimiento, dichos sea de paso,  se cumplen trescientos años-  al que muy a fondo puede criticarse, pero que dejó una afirmación difícil de refutar:  como la voluntad no se representa ni puede delegarse, la voluntad de los representantes no es la voluntad del pueblo.  Para Laclau el representante no es un simple transmisor de la voluntad del pueblo,  porque el pueblo no tiene capacidad para conformarla. El representante es el que le da forma y no sólo eso, sino que la constituye:  ”va constituyendo  también una voluntad colectiva de tipo nuevo”.  El representante “constituye” el interés y voluntad de sus representados. Los mediadores de esa voluntad entre la masa representada y el representante no son, o no son primordialmente, pues, las instituciones representativas clásicas, sospechosas de querer conservar el status quo. Mantener la lucha política en el seno de “las instituciones existentes” –postular candidatos a  diputados o senadores- está errado; más aún, es un “peligro”, según Laclau, que lo denomina “reducción estatista”. Según  nuestro autor, las “nuevas fuerzas” sociales que surgen al calor del populismo “tiene que ir sectando formas institucionales propias”. Destaco este verbo “sectar” que Laclau incorpora  a nuestra lengua, talvez con un acto fallido, pero se entiende, y más cuando en otro lugar ejemplifica con las “misiones en la Venezuela actual”. Se refiere a las “misiones sociales”, a las cuales Chávez pretende otorgarles rango constitucional[2]. Traducido a términos locales: la Cámpora, Kolina de Alicia Kirchner,  Emilio Pérsico con el “Movimiento Evita”, Luis D’Elía con “Federación Tierra y Vivienda” y "Miles",  Milagro Sala con “Tupac Amaru” y demás “sectarios”, en tanto manifestaciones del clientelismo político y  social amparadas por el Ejecutivo, serían los mediadores, las “formas articulatorias y hegemónicas”  entre ese pueblo incapaz de manifestar su voluntad y el representante. ¿Y quién es el sumo representante, el supremo constituyente de la voluntad del pueblo?  La respuesta es fácil: la figura líder.  Que debe tener omnipresencia, para lo que Laclau  señala que “es absolutamente central que la Ley de Medios  se aplique regularmente el 7 de diciembre”.  Por eso Laclau cierra su exposición declarándose, por una vez en la vida, “realmente optimista”.

 

En síntesis, el líder tiene la representación absoluta del pueblo. El pueblo no sabe conformar una voluntad y hay que constituírsela. Intermediarios hegemónicos cuasi institucionales resultan, principalmente, las redes clientelares adictas. Todos por el pueblo. Un pueblo que no sabe lo que quiere –no puede expresar una voluntad- y al que no hay nada que preguntarle. Un líder que, al contrario,  sabe todas las preguntas y tiene todas las respuestas. Un monócrata. Un “egoarca” repetido por cadena oficial, propiamente hablando. 

 

“Todo por el pueblo, sin el pueblo”. Laclau confirma nuestra sospecha de que estamos ante un renuevo de aquel “despotismo ilustrado” de los comienzos, quizás algo desprovisto de lustre. Aquel despotismo dieciochesco y este retoño posmoderno requieren una fortísima concentración de poder. Un texto del siglo XVIII -"Cartas al Conde de Lerena"- resume muy bien esta necesidad:

"Para el logro de las grandes cosas es necesario aprovecharnos hasta del fanatismo de los hombres. En nuestro populacho está tan válido aquello de que el rey es el señor absoluto de la vida, las haciendas y el honor, que el ponerlo en duda se tiene por una especie de sacrilegio, y he aquí el nervio principal de la reforma. Yo sé bien que el poder omnímodo del monarca expone la monarquía a los males más terribles, pero también conozco que los males envejecidos de la nuestra sólo pueden ser curados con el poder omnímodo".  Laclau podría desempolvar el texto.

 

Chávez  es un egoarca modélico,  caricatura del déspota de semilustre, con  antecedentes como Juan Vicente Gómez (1910-1936), ese "dictador necesario en una república inestable" que llevó a Laureano Vallenilla Lanz a postular el "cesarismo democrático" como forma política básica continental. La egoarquía conduce, en nuestros países, a una fase superior del subdesarrollo político para el siglo XXI.

 

Pero también el constitucionalismo clásico, y su avatar el neoconstitucionalismo  de jueces activistas, esto es, tanto el Estado de Derecho clásico, centrado en la ley, como el Estado Constitucional judicialista,  manejan categorías en crisis. El constitucionalismo clásico no pudo salir de su paradoja: nacido polémicamente para enfrentar el poder del rey absoluto, se transformó en un mecanismo para contener y cercenar el poder de las mayorías. El neoconstitucionalismo coloca a los tribunales constitucionales contramayoritarios –nacidos de la revisión judicial norteamericana, destinada a contener los desbordes mayoritarios- como “guardianes de Platón” de un núcleo de principios y valores indecidibles por el voto democrático.

 

La crisis de la representación política –los representantes son autorreferenciales: se representan a sí mismos y la clase política a la que pertenecen- y el fracaso de la separación “geográfica” de poderes para contener las demasías del  Ejecutivo no  pueden cuerpearse  por medio de constantes invocaciones a cómo debería funcionar idealmente la vida política, dejando perpetuamente mensajes en una especie de Muro de los Lamentos jurídico.  No olvidarse  que Chávez llega al poder por la corrupción ínsita en el pacto bipartidista adeco-copeyano.

 

La representación congresista o parlamentaria es lo no democrático de la democracia. La hiperrepresentación populista, que se presenta como su opuesto, resulta en verdad su culminación.

 

Suelo repetir que a la democracia se le ha perdido el pueblo y no sabe dónde está.  Pulverizados nuestros partidos políticos a partir de 2002, el pueblo no se encuentra ni en el partido único de los políticos profesionales ni en las organizaciones clientelísticas que llevan su paquete electoral de ofrenda al  egoarca.  Se ha desarrollado una masa de compatriotas reducidos vivir de la asistencia y la dádiva gubernativa. Por naturaleza ya no se pertenecen a sí mismos sino a otros, a los que les dan, y esta es la definición de la esclavitud que hace dos mil cuatrocientos años formuló Aristóteles. Un pueblo se compone de seres libres. No necesariamente prósperos, pero libres.

 

Los problemas nodales del derecho político actual pasan por el reinvento de la

 democracia participativa ante la crisis de la representación y por el hallazgo de una forma eficaz de oponer contrapoderes al poder, visto el fracaso de la "separación de poderes" y del "contrapoder antimayoritario" de la justicia constitucional. El problema político inmediato es cómo limitar el  poder activo, que tiende a ser omnímodo,  del egoarca populista. Para eso, lo primordial es encontrar al pueblo. Hasta ahora, sólo aparecen las grandes movilizaciones como obstáculos quizás efímeros a las demasías, pero que apuntan a una participación que al momento no halla, pero exige,  otros canales expresivos

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[1] ) Texto según “Perfil del 14/X/12

[2] ) “¡Las misiones sólo son posibles en el socialismo! En verdad son un gran invento del Socialismo del siglo XXI” (De “PatriaGrande”, “la revista digital del ALBA”, 19/04/12 en www.patriagrande.com.ve

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SOBRE CHÁVEZ ETERNO Y OTROS DESBARROS EN NUESTRA ECÚMENE HISPANOAMERICANA

Consideremos, más allá de la anécdota y de la coyuntura, el significado de este suplemento de seis años a los catorce que ya sumaba, que los venezolanos parecen haber otorgado al comandante Hugo Chávez Frías, cuyo único límite todo indica va a ser  el biológico, común a todos los mortales, providenciales incluidos.

En los comienzos de este blog, allá por el 2004, hice esta anotación:

"Nuestro único régimen politico subcontinentalmente aceptable resulta, despues de todo, puramente europeo y mediterráneo: el despotismo ilustrado. Populismo con caudillo, cesarismo democrático. Con su vieja oferta de festa, farina e forca, como anota Roberto Aizcorbe. Fidel Castro y José Vicente Gómez. Mejor, Fidel Castro y Trujillo. Herederos, todos, del muy racional Carlos III, ex virrey de Nápoles. Por siempre Borbones".

El populismo latinoamericano, es decir, caudillos que concentran en su persona todos los poderes en nombre del pueblo, al que sienten representar de modo unipersonal y absoluto, es la forma de democracia propia de nuestra ecúmene hispanoamericana, que otros llaman América Románica.  La democracia liberal, con la matriz constitucional del Estado de Derecho, nunca llegó a cuajar del todo en las costumbres políticas de nuestro lugar en el mundo. No han faltado períodos y países en que ella pareció haber dejado atrás definitivamente el populismo, cuyas raíces se hunden aquí más en lo profundo que la matriz de cuño británico del constitucionalismo clásico. Pero la "intrahistoria", el subsuelo político hispanoamericano, irrumpe cada tanto por entre las costuras institucionales, y reclama por sus fueros, maquillado apenas con los colores y mal recubierto con los ropajes que los tratadistas caracterizan como propios del Estado de Derecho liberal burgués.

Bien miradas, las repúblicas americanas mantienen profundos contenidos monárquicos. Y la institución presidencial, entre nosotros, recoge una fortísimas tradición realista, apoyada en incoercibles hábitos populares. Pero no de cualquier monarquía. Es curioso que en América Hispana el culto por el rey se fue formando poco a poco. El respeto a la autoridad del monarca -como Marius André señalaba hace mucho- comenzó a generalizarse a principios del siglo XVIII, cuando los Borbones llegan -peleando- al trono. Ese prestigio todavía estaba vigente a principios del siglo XIX, hasta el punto que hubimos de alcanzar el autogobierno bajo la "máscara de Fernando".  El principio monárquico, como Schmitt señala, es el de representación absoluta: el monarca representa íntegramente a la comunidad política que gobierna. Aunque Luis XIV quizás jamás haya pronunciado aquello de que "el Estado soy yo", la expresión  corresponde exactamente al subsuelo doctrinario de la monarquía.

En la segunda mitad de siglo XVIII, los ilustrados habían descubierto el pueblo como público de sus ideas y de la vida política. Un público virtual, auditorio ideal, al que se dirigían con una mezcla de afecto y desprecio.  Las damas de alcurnia y los señoritingos podían disfrazarse de majas y majos, como un "ir al pueblo" que no pasaba de la imitación distante y risueña, como surge de las pinturas de Goya.  El "filosofismo" debía educar al pueblo ignorante, al "vulgo idiota" que decía Jovellanos, sacándolo de la "noche de ignorancia", aunque en sus escritos y en sus cartas aparece también un intercambio entre iniciados y esclarecidos, como signos secretos de reconocimiento. Ese "todo por el pueblo, sin el pueblo" requería un fortísimo poder real, propicio a sus iniciativas. Un texto de la época -"Cartas al Conde de Lerena"- resume muy bien esta postura:

"Para el logro de las grandes cosas es necesario aprovecharnos hasta del fanatismo de los hombres. En nuestro populacho está tan válido aquello de que el rey es el señor absoluto de la vida, las haciendas y el honor, que el ponerlo en duda se tiene por una especie de sacrilegio, y he aquí el nervio principal de la reforma. Yo sé bien que el poder omnímodo del monarca expone la monarquía a los males más terribles, pero también conozco que los males envejecidos de la nuestra sólo pueden ser curados con el poder omnímodo".

Ernesto Laclau podría suscribir el párrafo.  Los ilustrados, los esclarecidos, el grupo revolucionario, saben muy qué es lo que necesita el pueblo, al que hay que liberar de las fuerzas del oscurantismo y el retraso. Pero el pueblo sólo sirve como número electoral: sabe lo que quiere si no se le pregunta, pero no lo sabe si le preguntamos directamente. Al servicio del pueblo, sin el pueblo, ponemos el poder real y la sabiduría del grupo ilustrado.

Por otra parte, los monarcas ilustrados borbónicos, especialmente los que, como Carlos III, había pasado la experiencia napolitana, sabían hacerse amar, sabían ser "populares". El hijo de Carlos III, Ferdinando de Borbón, fue rey de Nápoles y de Sicilia: il re Nasone, il re Lazzarone, que se mezclaba con pescadores y mendigos, capaz de ganarles una competencia de remo o de competir en La N'Segna, un palo enjabonado  metido en el puerto de Santa Lucía, donde todos, y el rey primero, terminaban cayendo al agua. Ya recordamos la "triple F": festa, la diversión, el fútbol para todos -y todas-; farina, el pan/pizza/pasta; forca, el espectáculo de la obra del  verdugo en la plaza pública, que expresa el núcleo del poder -dar muerte legalmente-, que hoy más hipócritamente se expresa a través del linchamiento mediáticos y de los encarcelamientos ejemplares por aplicación del "derecho penal del enemigo". Roberto Aizcorbe, en "La Crisis Argentina", es quien mejor ha retratado este trasfondo del despotismo ilustrado, que ha dejado un sedimento de súbdito en  el ciudadano, y su permanencia bicentenaria. Por esa ecúmene borbónica, que abarcaba América, España, el sur de Italia, las islas griegas, factorías africanas y en la India, circulaban franceses, como Jacques de Liniers, italianos, como los Castelli y los Belgrano, las principales comunidades -genoveses, napolitanos, catalanes, bearneses, griegos, la grey judía- que vendrían a reencontarse en la inmigración argentina siglo y nedio después. El poder omnímodo del monarca aquí se fractuaraba en una serie de lealtades intermedias, verticales y horizontales, cada cual con su antiguo privilegio, su exención o derecho. Y una suerte de alianza del trono, la ilustración y el altar, con la religión que más que como dogma y martillo de herejes aparece como pompa y como rito. La plaza, un espacio cerrado dentro de otro espacio cerrado de la ciudad, era un foro que vivía en continuado las veinticuatro horas del día, bajo los edificios cívicos con su balcón destinado a la arenga. Allí se desenvolvían la mùsica, los bailes, el reparto de la harina, la emoción del cadalso. Allí se hacían visibles los vaivenes del poder, el ascenso y caída de ministros y poderosos. En esta matriz latina de la vida institucional, el contacto del pueblo con sus gobernantes es bivalente: amor u odio. Quien manda seducir: el "saber" sólo no basta. Sin amor no hay "contacto", no pasa la corriente. En la matriz anglosajona el elemento básico es la utilidad. El político tiene que interesar al otro.

Chávez es casi una caricatura del déspota ilustrado, con  antecedentes como Juan Vicente Gómez (1910-1936), ese "dictador necesario en una república inestable" que llevó a Laureano Vallenilla Lanz a postular, con agudeza, el "gendarme necesario" bajo un "cesarismo democrático" como forma polìtica básica continental. Responde a lo que Spengler llamaba "seudomorfias", expresión tomada de la mineralogía, donde se aplica a formas que adoptan apariencias ajenas. Formas, en general, sin contenido auténticos, pero con la apariencia de lo que intentan manifestar. Martínez Estrada hablaba de "sustitutos ortopédicos".  Aquella matriz latina y borbónica resultó aplastada en el proceso histórico hispanoamericano, que tomó la forma aparente, la seudomórfosis, del Estado de Derecho liberal. Pero su fracaso, en el caso venezolano, reflejado en la corrupción del pacto bipartidista adeco-copeyano, llevó a Chávez al poder, como el déspota gárrulo y colorinche cual guacamayo, más allá de todo sentido del ridículo, que siente, entiende y, en definitiva, es el pueblo. Todo en nombre de un Bolívar también él caricaturizado, ya que cruza con Marx, el que en su entrada referida al venezolano en la New American Cyclopaedia lo calificó de cobarde, brutal y miserable canalla, además de enemigo de cualquir esfuerzo prolongado. Precisaba allí el Moro  que el deseo secreto de don Simón fue erigirse en el dictador de toda América del Sur, aunque tal designio se le escapó de las manos. Como ya señalé en otro post  referido a Chávez, en nombre de Bolívar y Marx está  inaugurando,  quizás,  la fase superior del subdesarrollo político para el siglo XXI.

Los líderes populistas asumen, pues, como monócratas, la íntegra representación del pueblo, en general a partir de una crisis de la ficción que encierra la representación política partidocrática como forma indirecta de "gobierno por el pueblo". La representación congresista o parlamentaria es lo no democrático de la democracia. La hiperrepresentación populista, que se presenta como su opuesto, lleva el elemento representativo a su punto extremo.

Los problemas nodales del derecho político actual pasan por el reinvento de la democracia ante la crisis de la representación y por el hallazgo de una forma eficaz de oponer contrapoderes al poder, visto el fracaso de la "separación de poderes" y del "contrapoder antimayoritario" de la justicia constitucional.

El problema político hispanoamericano inmediato es cómo limitar y recortar este poder activo  que tiende a ser omímodo, del cabecilla populista. No es con la separación "geográfica" de poderes, que nunca funcionó entre nosotros, ni ha podido expresarse en un mecanismo continuado de pesos y contrapesos; ni con el recurso a los "guardianes platónicos" en que se convierten los jueces constitucionales. Liquidados por sus extravíos los contrapoderes tradicionales -fuerzas armadas, Iglesia-. pulverizada la mediación de los partidos políticos, sólo aparecen las grandes movilizaciones como obstáculos efímeros, pero que apuntan a una participación que no encuentra otros canales expresivos.

Dejemos aquí la ardua cuestión, por ahora.